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LEILÃO DE CONCESSÃO
Leilão tem deságio recorde de 36,53%
24/09/2003
São Paulo, 24 de Setembro de 2003 - Grupo Eletrobrás, em consórcio com empresas privadas, ficou com 4 dos 7 lotes em disputa. O leilão de sete lotes de linhas de transmissão (LT), realizado ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), conseguiu um deságio médio recorde de 36,53%, ou R$ 161 milhões de economia. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mario Abdo, o deságio conseguido no leilão de 1.787 quilômetros de LT é praticamente o mesmo alcançado com todos os 11 mil quilômetros leiloados ou autorizados pela agência nos últimos cinco anos. "Se transformarmos em quilômetros de LT, este deságio representa uma economia de 700 km de linhas", compara Abdo. No segmento de transmissão, vence um leilão a empresa que oferecer a menor receita anual, ou seja, que cobra menos para construir e operar uma linha de transmissão por um período de 30 anos.
O diretor da Aneel atribuiu o deságio recorde à forte concorrência na disputa pelos lotes. "O número de participantes, 41 empresas, também foi recorde e tivemos pelo menos seis consórcios interessados em cada um dos lotes", destaca Abdo. Além disso, diz, a confiança do investidor interessado em atuar no segmento de linhas de transmissão é ditada pela prática. "Eles sabem que terão retorno garantido."
A linha de transmissão Salto Santiago-Ivaiporã/Ivaiporã-Cascavel (PR), de 376 km de extensão, foi a que registrou o maior deságio. O consórcio Paraná (Eletrosul, Control Y Montajes Industriales Cymi/Espanha e Santa Rita-Comércio e Engenharia Ltda), ganhou a concessão com a oferta de uma receita anual de R$ 41,6 milhões, um deságio de 49,01% sobre o preço máximo fixado pela Aneel. Já o menor deságio foi registrado no leilão do a LT Machadinho-Campos Novos (SC), de 51 km. Venceu o consórcio Lumitrans (Luminar Montagem Elétricas e Luminar Comércio e Indústria) que ofereceu receita anual de R$ 11,5 milhões, com deságio de 22,5%.
O leilão previa lances de viva voz em caso de propostas com diferença menor que 5%, o que ocorreu apenas em um dos lotes, o da LT Teresina (PI)-Sobral (CE)-Fortaleza (CE), com 541 km. No final, venceu o leilão o consórcio AC Transmissão (Chesf e Alusa). A receita anual oferecida foi de R$ 77,85 milhões, com deságio de 39,25%.
Modelo para a geração
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, aproveitou o evento para justificar a mudança que está sendo proposta para o segmento de geração dentro do novo modelo do setor. Segundo Tolmasquim, o sucesso do modelo de concessão adotado na transmissão será usado também para estimular os investimentos em geração. "Espero que, já no ano que vem, estejamos aqui leiloando a concessão de novos empreendimentos de geração não pelo maior ágio, mas pela menor receita", disse. O secretário disse que, no modelo adotado para as concessões de LT, todos saem ganhando, já que vence quem cobrar o menor valor para construir e operar uma linha.
O leilão de ontem também marcou o retorno das estatais às disputas, depois de passarem o governo anterior impedidas de participar. O grupo Eletrobrás disputou todos os lotes do leilão e, no final, em consórcio com outras empresas privadas, acabou ganhando a concessão de quatro lotes, num total de 1.266 quilômetros de linhas. Segundo o diretor da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, os consórcios que têm empresas do grupo presente vão investir R$ 1,078 bilhão na construção das LT. Só as empresas do grupo Eletrobrás, que têm 49% de participação em cada um dos 4 consórcios vitoriosos, vai investir aproximadamente R$ 500 milhões. "A regra que impedia a Eletrobrás de participar dos leilões era uma maluquice, seria a mesma coisa de proibir a Petrobras de perfurar poços de petróleo", reclama Pinguelli.
A empresa espanhola Abengoa foi a única a vencer, sozinha, a disputa por um trecho de linhas de transmissão. A empresa, que já tem outros quatro trechos em construção, ofereceu o maior deságio pela LT Londrina-Assis-Araraquara, de 370 quilômetros. A empresa ofereceu R$ 64,39 milhões de receita anual, um deságio de 36,07% sobre o preço máximo fixado pela Aneel. O diretor da Abengoa, Rogério Santos, disse que a empresa até tentou encontrar um parceiro para participar do leilão, de preferência uma estatal, mas não obteve sucesso. "Esta foi a primeira vez que participamos de um leilão de LT no Brasil sem estarmos em um consórcio e acabou dando certo", comemora.
Todas as empresas que ganharam o leilão de ontem contam com um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar a obra. A expectativa dos vencedores é de que o banco financie algo em torno de 70% dos recursos necessários para a construção. Todos os trechos leiloados ontem devem entrar em operação até 2005. Nos planos da Aneel está a realização de outro leilão, no primeiro trimestre do ano que vem, de mais 2,8 mil quilômetros de linhas de transmissão.
Fonte: Gazeta Mercantil (http://infoener.iee.usp.br/infoener/hemeroteca/imagens/74630.htm)
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